Há gente com uma lata dos diabos.

Este senhor fez publicar no pasquim do Sabugal um texto vergonhoso que só quem não o conhece pode acreditar.

Este Senhor foi o mesmo que obrigou algumas das pessoas da terra a partir por as tratar tão mal?
Este Senhor foi o mesmo que emprestou o castelo a um "amigo" para la acampar com outros amigos e o recusou aos da terra?
Este Senhor é o mesmo que difamou, distratou e boicotou conterrâneos que lutam pela terra?
E tem a distinta lata de escrever isto?
Este senhor é o mesmo que trouxe para cá amigos pessoais que ainda por cima declaram detestar "esta merda de terra" mas que ganham à custa dessa "merda" de terra todos os meses o salário?
devia era calar-se, já levou daqui da terra mais do que fez por merecer.

aqui fica o texto na integra de alguém que beneficiou mais com o Sabugal do que deu, e que hipocritamente se estende em justificações falaciosas.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal

Exmos. Senhores Vereadores





Assumi, no início de 2004, funções no Conselho de Administração da empresa municipal, Sabugal +. Aceitei o desafio que me foi proposto colocando todo o meu empenho e competência ao serviço de uma estrutura que dava os primeiros passos, partilhando as decisões com os outros dois membros do Conselho de Administração.

Fui merecedor da confiança política, pessoal e profissional dos executivos municipais, apesar de não ter, rigorosamente, nenhuma filiação, militância ou simpatia partidárias. Sempre acreditei que os critérios das minhas duas nomeações, (em 2004 e em 2005) foram de âmbito exclusivamente técnico/profissional.

Ao longo destes anos tive, como cidadão, uma presença pública, pessoal, participando, opinando, sugerindo, propondo, escrevendo, mas sempre com a preocupação constante de contribuir, ainda que modestamente, para o desenvolvimento do concelho, sendo para mim um ponto assente que era necessário mudar mentalidades, mudar atitudes e comportamentos. Nunca percebi a política como clubismo e, por isso mesmo, pautei sempre a minha participação pessoal pública por critérios de objectividade. Porque acredito que é assim que deve ser e porque só assim, e com o exemplo, é possível promover a participação colectiva numa causa que é de todos.

“Já outros cá andaram antes de ti e não conseguiram”, diziam-me, mas nem assim desisti. No entanto, sempre estive consciente do desagrado e da insatisfação de alguns e do agrado e satisfação de outros. Porém, nunca disse nada para agradar e nunca deixei de dizer o que pensava para não aborrecer.

O meu desempenho profissional pautou-se pela necessidade de pôr a Sabugal + a funcionar. Recordo que em 2004 não havia funcionários e a maioria dos espaços geridos careciam de ser ultimados para uma utilização pública. Lentamente, foi-se provendo a um quadro de pessoal, imprimindo valores que reputo de essenciais ao funcionamento de uma estrutura sólida, eficaz, solidária e funcional. As pessoas em primeiro lugar!

Foi necessário fazer escolhas e tomar posições de gestão, ouvindo sempre os outros membros da administração, a Câmara Municipal e as forças vivas do concelho. Com determinação optou-se pelo que, com a avaliação da altura, se considerava o melhor. Errou-se algumas vezes mas aprendeu-se com os erros.

Face a recursos limitados, o Conselho de Administração fez o que podia, sempre com rigoroso critério na gestão do dinheiro e do interesse públicos.

Hoje, a Sabugal + está em velocidade de cruzeiro. Deu passos lentos, mas seguros. Os orçamentos propostos, os relatórios de contas e actividades foram sempre aprovados e nunca me constou qualquer reparo formal ao desempenho da administração.

Vêm agora alguns membros do executivo mostrar o seu desagrado em relação à gestão da Sabugal +, responsabilizando o Presidente do Conselho de Administração, Norberto Manso, dizendo que pretendem uma mudança da direcção, com o reparo de que esta está a ser mal gerida. No entanto, aprovam o Plano de Actividades e Investimento para 2010.

Pelo exposto, penso que devo esclarecer o seguinte:

O Conselho de Administração da Sabugal +, E.M. é constituído pelo presidente e dois vogais. É um órgão colegial, sendo as estratégias e orientações definidas pelos elementos que o constituem e em absoluto respeito pelas definições e orientações da Câmara Municipal, que detém sobre a empresa poderes de superintendência.

Além do Conselho de Administração, são órgãos da empresa o Fiscal Único e o Conselho Geral.

A fiscalização da empresa é exercida por um revisor ou por uma sociedade de revisores oficiais de contas, que procede à revisão legal e a quem compete, designadamente:

a) Fiscalizar a acção do Conselho de Administração;

b) Verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte;

c) Participar aos órgãos competentes as irregularidades, bem como os factos que considere reveladores de graves dificuldades na prossecução do objecto da Empresa;

d) Proceder à verificação dos valores patrimoniais da Empresa ou por ela recebidos em garantia, depósito ou outro título;

e) Remeter semestralmente à Câmara Municipal de Sabugal informação sobre a situação económica e financeira da Empresa;

f) Pronunciar-se sobre qualquer assunto de interesse para a Empresa, a solicitação do Conselho de Administração;

g) Emitir parecer sobre os instrumentos de gestão previsional, bem como sobre o relatório do Conselho de Administração e contas do exercício;

h) Emitir parecer sobre o valor das indemnizações compensatórias a receber pela Empresa;

i) Emitir a certificação legal das contas.

O Conselho Geral é o órgão consultivo da Empresa, composto por dois representantes da Câmara Municipal, dois representantes nomeados pela Assembleia Municipal, dois representantes nomeados pelas Associações Culturais, Desportivas e de Acção Social e um representante nomeado pelas Escolas.

Compete ao Conselho Geral:

a) Emitir parecer sobre os instrumentos de gestão previsional;

b) Pronunciar-se sobre quaisquer assuntos de interesse para a Empresa, podendo emitir pareceres ou recomendações que considerar convenientes;

c) Solicitar ao Conselho de Administração os elementos de informação necessários para o desempenho das suas funções.

Como se pode verificar é abusivo responsabilizar uma só pessoa (no caso, o presidente do Conselho de Administração), pela má gestão e má orientação da empresa municipal, quando há muitas pessoas envolvidas e órgãos com responsabilidades. Acresce ainda que a Câmara Municipal está sempre no seu legítimo direito de colocar as questões que considere pertinentes, fazer reparos e observações, definir orientações estratégicas e definir objectivos à administração.

Na realidade, tem havido consenso, para não dizer unanimidade, nos diferentes órgãos em relação à aprovação, quer dos Instrumentos de Gestão Previsional, quer dos relatórios semestrais e anuais de gestão e contas.

Não tem havido posições sustentadas que tenham posto em causa a gestão e administração da Sabugal +. Relendo as Actas da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal desde 2004, não se encontra em nenhuma qualquer posição sustentada que ponha em causa a gestão. Pelo contrário, algumas actividades e decisões foram mesmo alvo de elogio.

Desconheço em absoluto qualquer referência à má gestão da Sabugal + anterior às últimas eleições Talvez tivesse sido oportuno, no período pré-eleitoral, os candidatos marcarem a sua posição pública em relação à empresa municipal.

Acresce a tudo isto que não chega dizer que há má gestão. É preciso concretizar, com objectividade, é preciso dizer onde é que se verificaram erros de gestão e, se possível, dizer como é que se deveria ter feito.

Por outro lado, a Sabugal + gere espaços e presta serviços que têm custos sociais (que teriam sempre que ser suportados pelo município). As receitas são, por isso, sempre menos que as despesas. Neste sentido, uma crítica sustentada à gestão, com referência às despesas e receitas deve, para ser levada a sério, indicar onde é que se pode aumentar a receita e onde se pode diminuir a despesa.

Em relação ao orçamento para 2010, consta do relatório da administração:

A par do equilíbrio financeiro e da viabilidade económica da exploração, não foi desprezada a perspectiva social associada aos serviços que se prestam, o que seria sempre uma competência da Câmara Municipal do Sabugal.

Neste sentido, é necessário encontrar um equilíbrio funcional entre a perspectiva empresarial e a perspectiva social, que se traduzirá nos preços a praticar, nos incentivos à utilização, nos protocolos a realizar com outras entidades ou instituições. O compromisso entre o social e o empresarial, sempre que não se traduzir em lucro ou equilíbrio, terá de ser suportado pela Câmara Municipal do Sabugal, através de contratos de gestão.

Em síntese, pretende-se uma gestão por objectivos, assente na descentralização e na responsabilização partilhada, na optimização dos recursos humanos e materiais e na flexibilização de processos.

Estão em funcionamento as piscinas e o pavilhão gimnodesportivo, para uma utilização gratuita dos alunos dos estabelecimentos de ensino e ainda para o público em geral, sendo assegurado o seu funcionamento com um conjunto de técnicos que ministram aulas de aprendizagem e aperfeiçoamento de natação e hidroginástica, na piscina, bem como ginástica aeróbica e localizada e ballet, no ginásio existente nas instalações.

Desde a época desportiva de 2006-2007, tem a empresa proporcionado a participação em competições oficiais de natação e basquetebol aos jovens interessados em atingir um outro patamar de actividade desportiva.

Os clubes e grupos de cidadãos interessados têm ainda a possibilidade de utilizar as instalações, mediante o seu aluguer a preços reduzidos.

O Museu do Sabugal tem, desde o ano de 2006, a sua exposição permanente aberta ao público. A par desta, têm continuado a ser promovidas diversas exposições temporárias, sobre temáticas muito diversificadas, com um elevado número de visitantes.

O Auditório existente no edifício do Museu tem tido utilização diversificada, sendo intenção da Empresa atrair para este espaço eventos que ajudem a promover o concelho, a par da vinda ao Sabugal de visitantes, que aqui possam usufruir das potencialidades culturais e turísticas locais. Neste âmbito, realizou a Empresa a quarta edição das Jornadas Raianas, em Outubro, desta vez numa organização conjunta com o Gabinete de Arqueologia da Câmara Municipal do Sabugal e Instituto de Arqueologia da Universidade de Coimbra.

Em relação ao Centro de Juventude, Cultura e Lazer do Soito, foi feita uma requalificação do espaço envolvente e a criação de um picadeiro exterior e foram efectuados diversos trabalhos que viabilizaram a realização de touradas e capeias no recinto, com grande adesão de público. Igualmente teve lugar naquele espaço a 5ª Festa do Mundo Rural. Continua em actividade a escola hípica, que foi a primeira componente do projecto de rentabilização daquele espaço.

Na área relativa ao Turismo, com a passagem da gestão dos Postos de Informação Turística do Sabugal e Sortelha para a tutela da empresa, foi iniciado um trabalho de recolha de informação e edição de material promocional. No decurso do ano de 2009, foram reeditados alguns dos desdobráveis com roteiros de visita, que entretanto se tinham esgotado.

Sendo uma tarefa que exige muito tempo, continua em elaboração a base de dados informatizada dos recursos de potencial interesse turístico do concelho.(…) (…) é essencial referir aqui que as actividades da empresa têm sido garantidas por um quadro de pessoal muito restrito. Apenas uma gestão muito flexível daquele quadro, aliada à grande disponibilidade de todos tem permitido a concretização de um conjunto de tarefas muito alargado. Apesar disso, tem sido patente a necessidade de uma reformulação / ampliação do actual quadro de pessoal, até tendo em consideração as novas responsabilidades que a empresa tem assumido, nomeadamente em relação à Colónia Agrícola de Martim Rei.

A Sabugal + faz a gestão dos seguintes espaços:

Pavilhão e Piscinas Municipais;

Museu e Auditório Municipal;

Postos de Turismo do Sabugal e Sortelha;

Centro da Juventude, Cultura e Lazer do Soito;

A gestão, dinamização e manutenção destes espaços tem custos sociais bastante elevados, pelo que carecem de transferências da Câmara para assegurar o normal funcionamento.

Acresce à gestão dos referidos espaços, a dinamização de actividades culturais, desportivas, turísticas e de lazer, as quais dependem também da disponibilidade financeira da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal, em função das suas disponibilidades financeiras dá orientações estratégicas que se reflectem no orçamento da empresa municipal, sendo o orçamento aprovado se estiver em conformidade.

A Câmara define assim a sua orientação e avalia os resultados em função dos objectivos subjacentes ao orçamento.

Até agora, a Câmara Municipal, que define e avalia os objectivos, tem apreciado positivamente os resultados da empresa. Talvez, por isso, a actual Presidência tenha pretendido reconduzir o actual presidente do Conselho de Administração.

Acresce ainda que na última reunião do Conselho Geral foi, por unanimidade, considerado muito positivo o trabalho desenvolvido e elogiada a administração pelo seu desempenho.

Em relação a outras valências da Sabugal + cabe informar:

A Colónia Agrícola de Martim Rei carece da definição da orientação estratégica, competência da Câmara Municipal. Até agora a Sabugal + está no terreno, fazendo a exploração do espaço, estudando possíveis ocupações e dinamizações a propor à Câmara (foi realizada candidatura para colónia de férias e quinta pedagógica; o futuro depende da viabilização da candidatura ou do investimento da Câmara);

Em relação ao Centro de Negócios Transfronteiriço do Soito, está a ser agilizada uma gestão entre a Câmara e a Sabugal +, tendo esta disponibilizado uma funcionária que assegura a limpeza e uma técnica que gere as instalações e promove a ocupação dos espaços. Deve a Câmara definir o modelo de gestão e as responsabilidades de cada uma das partes;

Relativamente ao Parque de Campismo, foi aprovado pela Câmara e pela Assembleia Municipal o modelo de parceria, tendo sido aberto um concurso público para o efeito. A Câmara definiu as orientações estratégicas que culminaram na constituição da Côacamping, S.A., na qual a Sabugal + detém 49% do capital.

A política cultural, turística, desportiva e recreativa é definida pela Câmara Municipal, sendo muitas as actividades que ela realiza por si ou em colaboração com a Sabugal +. Se se pretende um maior protagonismo na concepção e realização de determinadas actividades deve a Câmara dotar a empresa municipal das orientações e dos meios imprescindíveis à sua concretização;

Cabe ainda aqui informar que, em 2004, quando se iniciou a actividade da Sabugal +, não havia qualquer funcionário e os espaços ainda careciam de algumas intervenções, antes de serem colocados ao serviço da comunidade. Assim, foi necessário definir e implementar sinaléticas, mobilar, elaborar os diferentes regulamentos, estudar o mercado para implementar taxas de utilização, formatar e fazer a divulgação dos serviços a prestar, contratar pessoal, promover actividades várias, montar a exposição permanente do Museu, fazer o levantamento dos recursos turísticos do concelho, formatar a informação susceptível de ser divulgada, apoiar e colaborar nas actividades e iniciativas propostas pela Câmara Municipal, organizar eventos e actividades e promover alguma regularidade na sua realização (Jornadas Raianas, BTT, cicloturismo, cinema, exposições temporárias, festivais de natação, basquetebol, etc.), realizar férias desportivas no Natal, Páscoa e nas férias de Verão, etc. etc.

Todo este trabalho foi feito com um quadro de pessoal muito reduzido, mas trabalhador e disponível, cabendo ao Conselho de Administração toda a coordenação por não existir no quadro de pessoal, técnicos que organizem e coordenem os diferentes serviços e actividades. Por exemplo, não existe director financeiro, de programação cultural, desportivo, de recursos humanos, de turismo, etc. As disponibilidades financeiras da Câmara nunca o permitiram. Pelo que a Sabugal + foi fazendo o que podia com os recursos disponíveis, muitas vezes com sacrifícios dos trabalhadores e da Administração que, desde Abril de 2007, apenas tem um administrador com funções executivas.

Estou em condições de aceitar um conjunto de objectivos que a Câmara me defina desde que, para a sua realização, me sejam concedidos os meios necessários, (nomeadamente financeiros) à sua concretização.

A mudança, só por si, como é óbvio, só se justifica se for para melhorar, se for pertinente e oportuna. Mudar por mudar não acarreta, necessariamente, melhorias.

Aprovado o Plano de Actividades e Investimento para 2010 por parte da Câmara Municipal, não se compreende que se aprovem as linhas estratégicas e de orientação para a empresa municipal e não se pretenda manter ninguém da actual administração, que as concebeu e as pretende concretizar. Concordarão os futuros administradores com esse orçamento? Serão essas as linhas de orientação, de que não são os autores, que querem seguir?

Até à data, a administração da Sabugal +, sempre se pautou por rigorosos critérios de interesse público, por critérios de independência, no respeito de valores inerentes a uma cultura de rigor e de trabalho, (muitas vezes com sacrifícios pessoais, familiares e sociais), com determinação e firmeza de princípios que nem sempre lhe granjearam a simpatia de alguns utentes (o segredo do fracasso é tentar agradar a toda a gente). Mas foi assim que a empresa cresceu e que neste momento se orgulha de ser uma mais valia no desenvolvimento do Sabugal e na afirmação de uma identidade própria.

O lugar do presidente do Conselho de Administração em exercício está à disposição da Câmara Municipal. Porém, só aceito que a avaliação do trabalho desenvolvido se faça com o conhecimento da empresa, porquanto só se podem avaliar objectivos. E os objectivos definidos foram realizados sempre que a Câmara dotou a empresa dos meios necessários.

Não tenho militância, filiação ou pertença a qualquer família política. Acredito que fui nomeado por critérios que se prendem com o meu perfil pessoal e profissional, pela experiência, pela idoneidade, pelo sentido da responsabilidade e do interesse público. Acredito que não sou o resultado de qualquer tipo de fidelidade. Se a justificação para impedirem a minha renomeação se deve à má gestão, solicito que façam o elenco dos erros ou omissões que suportam esse parecer, a fim de ficar claro que é só essa a questão e não outros motivos.

Finalmente, penso que se deve, de uma vez por todas, diferenciar a administração do nome Norberto Manso, porque o Conselho de Administração da Sabugal + é composto por mim e mais dois vogais (ainda que sem funções executivas), a cujo desempenho presto a devida homenagem e os merecidos elogios. O trabalho por eles desenvolvido não merece a desacreditação a que é submetido, quando só se põe em causa a minha pessoa, confundindo o órgão – Conselho de Administração - comigo. Os dois vogais estiveram lá, trabalharam, deram o seu melhor, granjearam o respeito e a amizade dos funcionários, são merecedores da minha estima, respeito e consideração. A eles o meu muito obrigado.



Sabugal, 25 de Novembro de 2009



(Norberto de Oliveira Manso)"